Embargos à Execução 0328845-29.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0328845-29.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROGERIO PORTUGAL E SILVA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de SANTIAGO & SILVA LTDA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SANTIAGO & SILVA LTDA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROGERIO PORTUGAL E SILVA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:20

Publicado Sentença em 09/12/2024.

01/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:41

Baixa Definitiva

06/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Rogerio Portugal E Silva Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Embargante: Santiago & Silva Ltda Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0328845-29.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: ROGERIO PORTUGAL E SILVA e outros Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB:BA23462) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0328845-29.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de demanda proposta por ROGÉRIO PORTUGAL E SILVA E OUTRO, em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por perda de objeto, conforme noticiado na petição de ID nº 452164490. Estabelece o art. 485, VI do Código Processo Civil Pátrio: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo, por sentença, extinto o processo, sem exame do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, ficando suspensa a exigibilidade em razão da Gratuidade de Justiça. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. Salvador - BA, 4 de dezembro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

10/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 23:06

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:48

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 09:35

Sentença

•04/12/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Rogerio Portugal E Silva Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Embargante: Santiago & Silva Ltda Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0328845-29.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: ROGERIO PORTUGAL E SILVA e outros Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB:BA23462) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0328845-29.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de demanda proposta por ROGÉRIO PORTUGAL E SILVA E OUTRO, em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por perda de objeto, conforme noticiado na petição de ID nº 452164490. Estabelece o art. 485, VI do Código Processo Civil Pátrio: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo, por sentença, extinto o processo, sem exame do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, ficando suspensa a exigibilidade em razão da Gratuidade de Justiça. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. Salvador - BA, 4 de dezembro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO PORTUGAL E SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANTIAGO & SILVA LTDA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANTIAGO & SILVA LTDA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO PORTUGAL E SILVA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(61)