Procedimento Comum Cível 0501671-56.2016.8.05.0250 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501671-56.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Quimica Amparo Ltda Advogado: Helena De Oliveira Fausto (OAB:SP105061) Advogado: Jose Manoel De Arruda Alvim Netto (OAB:SP12363) Advogado: Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim (OAB:SP118685) Interessado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Rafaela Souza Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0501671-56.2016.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] INTERESSADO: QUIMICA AMPARO LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-003 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501671-56.2016.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observo a designação de perícia judicial, sem, contudo, notícia do seu cumprimento. Assim, certifique a Serventia se procedeu à intimação da perita nomeada em ID. 214459140. Na hipótese de ausência de resposta da expert anteriormente designada, reputa-se imprescindível a designação de novo expert para o regular andamento do presente feito. Portanto, DETERMINO as intimações dos Peritos (as) Judiciais Contábeis abaixo individualizados, inscritos no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujos endereços e demais informações estão de posse da Serventia deste Juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas propostas, indicando valores, prazo e o trabalho que será exercido, a fim deste Juízo nomeá-lo para atuar nesta presente demanda. 1. ANA GLEYCE FRANCIELLE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.680.335-20, CRC:BA-041122/O; 2. CID NEI DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.666.155-72, CRC: BA-022321/O; 3. GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIROS, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.634.925-58, CRC: BA0-42795/O; 4. RUY CESAR VILLARPANDO COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.832.665-43, CRC: BA-038390/O e, 5. DARA ANDRADE DE BRITTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.093.525-08, CRC: BA-045297/O. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para o fluxo de decisões. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de QUIMICA AMPARO LTDA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de QUIMICA AMPARO LTDA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA GLEYCE FRANCIELLE DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

Todas as movimentações(82)