Agravo em Recurso Especial 0514843-90.2016.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0514843-90.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464897/2026

12/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 464897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1194056/2025 - AgRg

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194056 - AgRg no AREsp 3101384 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Não conhecido o recurso de GENILDSON MENDES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1194056/2025 - AgRg no AREsp 3101384

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 11764/2026

09/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 11764/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/12/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1194056/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464897/2026

Protocolizada Petição 464897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1194056/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194056 - AgRg no AREsp 3101384 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de GENILDSON MENDES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1194056/2025 - AgRg no AREsp 3101384

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 11764/2026

Protocolizada Petição 11764/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1194056/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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