Execução Fiscal 0743876-12.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743876-12.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS VALERIO GUEDES em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:42

Publicado Sentença em 04/09/2023.

27/04/2026, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

29/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

29/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luis Valerio Guedes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743876-97.2012.8.05.0039 para 0743876-12.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743876-12.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Publicado Sentença em 01/09/2023.

02/09/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 09:10

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:06

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/08/2023, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:21

Sentença

•31/08/2023, 09:54

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LUIS VALERIO GUEDES em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Todas as movimentações(27)