Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/04/2026, 07:48
Transitado em Julgado em 15/04/2026
16/04/2026, 07:48
Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "DESPACHO / DECISÃO", de fls. e-STJ 3030/3043(Vl 1), foi desentranhado dos autos, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à e-STJ fl. 3.053.
09/04/2026, 11:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
04/04/2026, 00:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/04/2026, 00:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301685/2026
30/03/2026, 20:56
Protocolizada Petição 301685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 20:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR, Dr(a) MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS, OAB/DF sob nº 077507.
26/03/2026, 07:33
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/04/2026, 00:40
Ofício
•25/03/2026, 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
04/04/2026, 00:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/04/2026, 00:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301685/2026
30/03/2026, 20:56
Protocolizada Petição 301685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 20:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR, Dr(a) MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS, OAB/DF sob nº 077507.
26/03/2026, 07:33
Expedição de Ofício nº 061140/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão de fls. 3024-3029 e 3030-3043
25/03/2026, 23:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:20
Conheço do agravo de GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial
25/03/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:20
Conhecido o recurso de GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR e provido em parte
25/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/12/2025, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1243130/2025
19/12/2025, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/12/2025, 01:05
Protocolizada Petição 1243130/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 00:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/10/2025, 12:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2025, 12:40
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 179440 (2023/0121426-0)
14/10/2025, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/10/2025, 22:55
Determinada a distribuição do feito
01/10/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
01/10/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/09/2025, 09:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/09/2025, 15:02
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2026, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/10/2025, 21:10
-
•19/09/2025, 15:02
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/09/2025, 15:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/09/2025, 15:02
-
•19/09/2025, 15:02
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•19/09/2025, 15:02
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•19/09/2025, 15:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•19/09/2025, 15:02
-
•19/09/2025, 15:02
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•19/09/2025, 15:02
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•19/09/2025, 15:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração