Procedimento Comum Cível 8000538-72.2024.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.887,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS

OAB/BA 36301·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA PINTO

OAB/BA 73077·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:58

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 11:13

Despacho

•05/12/2024, 12:54

17/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de DIOMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:58

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 13/08/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

13/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 09:14

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 13/08/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

28/03/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diomario Francisco Dos Santos Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB:BA73077) Intimação: CERTIDÃO Certifico e dou fé que em virtude do Treinamento para Conciliadores promovido virtualmente pelo TJBA no dia 04/06/2024 no período da manhã, fica a presente audiência mantida para o mesmo dia no horário das 15h:20 minutos. Acesso pelo LINK: https://call.lifesizecloud.com/20766314 Iguaí-Ba, assinatura e data eletrônica Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000538-72.2024.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diomario Francisco Dos Santos Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB:BA73077) Intimação: CERTIDÃO Certifico e dou fé que em virtude do Treinamento para Conciliadores promovido virtualmente pelo TJBA no dia 04/06/2024 no período da manhã, fica a presente audiência mantida para o mesmo dia no horário das 15h:20 minutos. Acesso pelo LINK: https://call.lifesizecloud.com/20766314 Iguaí-Ba, assinatura e data eletrônica Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000538-72.2024.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 12/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 12/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/06/2024 15:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

18/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:18

Publicado Intimação em 20/05/2024.

27/05/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 23:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

27/05/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 23:01

Expedição de intimação.

23/05/2024, 10:55

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 04/06/2024 15:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

23/05/2024, 10:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:39

Expedição de citação.

14/05/2024, 12:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/06/2024 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.

14/05/2024, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão

22/04/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 19:08

Decisão

•03/05/2024, 15:56