Procedimento Sumário 8000588-28.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 45.576,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE ANDRADE PACI

OAB/SP 270857·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

13/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

13/02/2026, 20:21

Publicado Intimação em 23/04/2025.

13/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

13/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 04:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 22:53

13/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

13/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

13/02/2026, 20:21

Publicado Intimação em 23/04/2025.

13/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

13/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 04:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 22:12

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 22:53

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/01/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

31/01/2025, 21:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Nivalda Ferreira Dos Santos Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Apelado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL – JURISDIÇÃO PLENA Travessa Ruy Barbosa, nº 13 – Centro Administrativo CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000588-28.2016.8.05.0216 De Ordem do Exmo. Dr. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais. Considerando o recurso de apelação (autora), Id 32335013, e o despacho, Id 411256359, fica intimada a parte recorrida (ré) para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias. Rio Real/BA, 22 de setembro de 2023 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000588-28.2016.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Nivalda Ferreira Dos Santos Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Apelado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL – JURISDIÇÃO PLENA Travessa Ruy Barbosa, nº 13 – Centro Administrativo CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000588-28.2016.8.05.0216 De Ordem do Exmo. Dr. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais. Considerando o recurso de apelação (autora), Id 32335013, e o despacho, Id 411256359, fica intimada a parte recorrida (ré) para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias. Rio Real/BA, 22 de setembro de 2023 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000588-28.2016.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nivalda Ferreira Dos Santos Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Apelado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000588-28.2016.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:23

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:30

Recebidos os autos

28/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2023, 09:37

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:35

Publicado Intimação em 25/09/2023.

19/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:19

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/06/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 12:45

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

07/01/2022, 11:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/12/2021 23:59.

22/12/2021, 01:18

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:38

Publicado Intimação em 23/11/2021.

24/11/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 20:53

Publicado Intimação em 23/11/2021.

24/11/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 09:03

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:33

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:33

Juntada de Petição de apelação

12/12/2019, 14:59

Publicado Intimação em 21/11/2019.

24/11/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 11:28

Juntada de Petição de apelação

22/08/2019, 12:03

Juntada de Petição de apelação

22/08/2019, 12:03

Juntada de Petição de apelação

22/08/2019, 12:03

Julgado procedente o pedido

15/08/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:11

Conclusos para decisão

28/09/2017, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 09:31

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 24/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 02:53

Juntada de Petição de réplica

09/12/2016, 09:38

Juntada de Petição de contestação

25/11/2016, 14:51

Juntada de termo de audiência

22/11/2016, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 18:22

Expedição de intimação.

25/10/2016, 09:26

Expedição de citação.

25/10/2016, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 09:07

Conclusos para despacho

20/10/2016, 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2016, 11:22

Conclusos para decisão

02/09/2016, 14:22

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 14:22

Sentença

•08/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:20

Acórdão

•08/05/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:37

Despacho

•21/09/2023, 14:57

Despacho

•21/09/2023, 09:57

Despacho

•07/03/2023, 11:03

Despacho

•18/11/2021, 13:46

Sentença

•15/08/2019, 15:20

Despacho

•21/10/2016, 09:07

Decisão

•07/10/2016, 11:22