Execução Fiscal 8000738-90.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000738-90.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de PROJETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:55

Publicado Sentença em 09/12/2024.

31/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

31/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Projeta Distribuidora De Produtos Siderurgicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000738-90.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 4 de dezembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:42

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 08:38

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:36

Expedição de sentença.

05/12/2024, 08:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/12/2024, 17:00

Expedição de mandado.

04/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

04/12/2024, 11:28

Conclusos para julgamento