Execução Fiscal 8001851-40.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.430,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:33

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 10:13

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:33

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 10:44

Sentença

•16/10/2025, 09:41

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 10:13

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:08

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

30/12/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Benicio Rodrigues De Sousa Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001851-40.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: BENICIO RODRIGUES DE SOUSA NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Informado parcelamento no demonstrativo de ID. 384299345, processo suspenso até o cumprimento do ajuste. Findo do prazo informado do parcelamento ocorreu na data de 11/11/2024. FICA a parte exequente intimada para informar sobre o recebimento do débito, ou requerer medidas pertinentes para o regular andamento do feito, sob pena de abandono. Prazo de 30 dias. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8001851-40.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:07

Publicado Decisão em 14/11/2023.

11/12/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:03

Expedição de decisão.

13/11/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 13:09

Expedição de citação.

10/10/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:32

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:43

Decisão

•13/11/2023, 14:03

Decisão

•08/11/2023, 15:42

Despacho

•05/10/2022, 10:32