Monitória 8026581-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 205.239,06

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ESPOLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA

Terceiro

MYRIAM DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:58

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:58

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:44

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:41

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:58

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:58

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:55

Sentença

•06/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:44

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA em 25/04/2025 23:59.

13/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Publicado Despacho em 15/04/2025.

02/05/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

02/05/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:31

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:04

Publicado Despacho em 09/12/2024.

03/01/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

03/01/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8026581-97.2020.8.05.0001. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Espólio De Myriam Da Silva Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8026581-97.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MYRIAM DA SILVA SANTANA À luz do quanto certificado no ID 452177948, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026581-97.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, demonstrar a condição de inventariante da Sra. Margarida Santana Gonçalves, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (arts. 75, VII, e 485, VI, do CPC). Proceda o Cartório à correção do cadastro processual do polo passivo, devendo passar a constar ESPÓLIO DE MYRIAM DA SILVA SANTANA. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 06:05

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:46

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2024, 01:20

Expedição de mandado.

28/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MYRIAM DA SILVA SANTANA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 20:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2023 23:59.

30/03/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

13/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:04

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2022, 00:34

Expedição de mandado.

03/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:52

Publicado Despacho em 09/09/2021.

15/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:17

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:00

Mandado devolvido Negativamente

06/04/2021, 20:01

Expedição de mandado.

01/03/2021, 14:17

Citação

01/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 01:12

Publicado Despacho em 02/04/2020.

02/01/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

08/12/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.

12/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 00:16

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/05/2020, 15:59

Concedida a Medida Liminar

18/05/2020, 15:59

Conclusos para despacho

15/05/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 22:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 13:33

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 11:43

Despacho

•22/08/2025, 13:59

Despacho

•13/08/2025, 18:58

Despacho

•11/04/2025, 16:48

Despacho

•09/04/2025, 18:31

Despacho

•05/12/2024, 16:41

Despacho

•05/12/2024, 06:05

Despacho

•20/03/2024, 16:31

Despacho

•16/02/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:04

Despacho

•08/09/2021, 15:47

Despacho

•30/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 09:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/02/2026, 09:55

Sentença

•06/02/2026, 19:57

Despacho

•22/08/2025, 13:59

Despacho

•13/08/2025, 18:58

Despacho

•11/04/2025, 16:48

Despacho

•09/04/2025, 18:31

Despacho

•05/12/2024, 16:41

Despacho

•05/12/2024, 06:05

Despacho

•20/03/2024, 16:31

Despacho

•16/02/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:04

Despacho

•08/09/2021, 15:47

Despacho

•30/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 09:26

Decisão

•18/05/2020, 15:59

Despacho

•18/03/2020, 13:33