Agravo Interno Cível 8020114-03.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO (JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES)

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 21:27

Baixa Definitiva

04/11/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 10:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 21:27

Baixa Definitiva

04/11/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:04

Despacho

•29/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 09:39

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 17:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 00:11

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/07/2023, 22:21

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 06/06/2023.

08/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 10:38

Distribuído por dependência

24/05/2023, 10:38

Despacho

•14/06/2025, 11:26

Despacho

•19/07/2024, 10:40

Despacho

•18/07/2024, 20:39

Despacho

•01/09/2023, 11:49

Despacho

•01/09/2023, 09:36

Despacho

•05/06/2023, 17:52

Despacho

•05/06/2023, 17:13

Documento Comprobatório

•24/05/2023, 10:38