Procedimento Comum Cível 8021445-55.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

USMAN GOMES SANTA RITA

CPF

Autor

CESPE - CEBRASPE

ALCUNHA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 21:21

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 21:21

Publicado Despacho em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:57

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:27

Despacho

•04/07/2025, 11:41

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 21:21

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 21:21

Publicado Despacho em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:57

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 29/01/2024 23:59.

29/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão

18/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Usman Gomes Santa Rita Advogado: Jaqueline Teixeira De Araujo (OAB:SP429356) Reu: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147) Ato Ordinatór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8021445-55.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 22:16

Decorrido prazo de USMAN GOMES SANTA RITA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.

29/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024, 03:26

Expedição de decisão.

22/04/2024, 09:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/04/2024, 09:33

Conclusos para decisão

30/03/2024, 23:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.

21/12/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:32

Declarada incompetência

30/11/2023, 11:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:25

Publicado Decisão em 08/11/2023.

19/11/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 08:27

Gratuidade da justiça não concedida a USMAN GOMES SANTA RITA - CPF: 033.052.175-61 (AUTOR).

07/11/2023, 07:39

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 15:34

Despacho

•04/07/2025, 11:41

Despacho

•16/01/2025, 15:02

Despacho

•16/01/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 22:16

Decisão

•22/04/2024, 09:33

Decisão

•01/12/2023, 09:32

Decisão

•30/11/2023, 11:28

Decisão

•07/11/2023, 08:27

Decisão

•07/11/2023, 07:39