Procedimento Comum Cível 8080142-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.750,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATHEUS FREITAS DE SOUZA

CPF

Autor

RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

12/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:02

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2026, 06:50

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/11/2025, 08:13

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

12/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:02

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 14:11

Sentença

•03/02/2026, 06:50

10/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2026, 06:50

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/11/2025, 08:13

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 10:41

Expedição de E-Carta.

15/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 16:15

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:26

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

05/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8080142-65.2022.8.05.0001. Autor: Matheus Freitas De Souza Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Reu: Rinaldo Menezes Machado - Representacoes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8080142-65.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS FREITAS DE SOUZA REU: RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento, ficando, desde já, alertada de que sua inércia ensejará a certificação e encaminhamento dos autos à fila de sentença para extinção do feito, sem julgamento do mérito, e/ou arquivamento. Salvador - BA, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8080142-65.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8080142-65.2022.8.05.0001. Autor: Matheus Freitas De Souza Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Reu: Rinaldo Menezes Machado - Representacoes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8080142-65.2022.8.05.0001[Consórcio, Produto Impróprio]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: MATHEUS FREITAS DE SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE PARTE RÉU: RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8080142-65.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca do AR NEGATIVO ID nº 461339422. Salvador, 11 de setembro de 2024. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:39

Juntada de certidão

05/12/2024, 07:36

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 08:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.

14/08/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

14/08/2024, 18:18

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 18:39

Expedição de carta via ar digital.

01/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:38

Expedição de carta via ar digital.

21/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:19

Expedição de carta via ar digital.

09/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:57

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2022, 20:47

Publicado Despacho em 20/07/2022.

31/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 13:43

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 13:29

Decorrido prazo de MATHEUS FREITAS DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:56

Decorrido prazo de RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:14

Publicado Despacho em 28/06/2022.

30/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:52

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 13:51

Despacho

•04/04/2025, 09:20

Despacho

•01/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:27

Decisão

•30/07/2024, 12:35

Decisão

•29/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:38

Despacho

•19/07/2022, 08:19

Despacho

•15/07/2022, 14:19

Despacho

•27/06/2022, 14:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/02/2026, 14:11

Sentença

•03/02/2026, 06:50

Despacho

•04/04/2025, 09:20

Despacho

•01/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:27

Decisão

•30/07/2024, 12:35

Decisão

•29/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:38

Despacho

•19/07/2022, 08:19

Despacho

•15/07/2022, 14:19

Despacho

•27/06/2022, 14:16

Despacho

•10/06/2022, 10:34