Execução Fiscal 0016940-64.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.042,72

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO CERQUEIRA EVANGELISTA

CPF

Reu

JOAO CERQUEIRA EVANGELISTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:39

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:37

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:28

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:18

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:39

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 11:36

Sentença

•01/10/2025, 19:28

03/10/2025, 11:37

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:28

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:18

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

05/01/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Cerqueira Evangelista Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016940-08.2007.8.05.0039 para 0016940-64.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016940-64.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:39

Despacho

•02/09/2022, 16:12