Execução Fiscal 0757866-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.832,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ SANTOS DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELESTE COSTA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de CELESTE COSTA ALVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SANTOS DOS ANJOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de CELESTE COSTA ALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:16

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 11:01

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:28

Concedida a gratuidade da justiça a QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 07.149.819/0001-64 (EXECUTADO).

20/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:28

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de CELESTE COSTA ALVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SANTOS DOS ANJOS em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 13:28

Despacho

•20/01/2026, 13:28

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de CELESTE COSTA ALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:16

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 11:01

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:28

Concedida a gratuidade da justiça a QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 07.149.819/0001-64 (EXECUTADO).

20/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:44

Juntada de certidão

23/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:20

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 09/12/2024.

05/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Quality Manutencao Em Micro E Treinamento Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Celeste Costa Alves Interessado: Fernando Luiz Santos Dos Anjos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0757866-48.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: QUALITY MANUTENCAO EM MICRO E TREINAMENTO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757866-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o(a) executado(a) para comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao mesmo tempo para que, junte aos autos procuração. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. SALVADOR, 27 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:26

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:01

Expedição de despacho.

04/06/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 22:22

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:44

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:44

Expedição de certidão.

01/11/2023, 21:08

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 21:08

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:31

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

06/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 18:42

Despacho

•05/12/2024, 13:59

Despacho

•05/12/2024, 13:59

Despacho

•04/06/2024, 20:31

Decisão

•01/11/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:58

Decisão

•29/04/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:51

Despacho

•08/10/2019, 13:30

Despacho

•25/06/2018, 14:32

Despacho

•08/03/2016, 13:29