Execução Fiscal 0794896-49.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 857.084,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:26

Expedição de despacho.

10/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 08:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.

02/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:59

Expedição de despacho.

19/08/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:38

Todas as movimentações(34)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:26

Expedição de despacho.

10/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:26

Despacho

•19/08/2025, 20:05

02/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 08:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.

02/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:59

Expedição de despacho.

19/08/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilson Frederico De Andrade Portella Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794896-49.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILSON FREDERICO DE ANDRADE PORTELLA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794896-49.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:58

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:58

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:15

Expedição de despacho.

23/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2018, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 20:05

Decisão

•05/12/2024, 17:14

Decisão

•24/09/2024, 17:58

Despacho

•23/10/2023, 13:47

Despacho

•31/10/2018, 09:45