Execução Fiscal 8113100-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.794,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLORENCIO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 21:56

Expedição de decisão.

21/08/2025, 21:56

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:01

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de FLORENCIO AUGUSTO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:22

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 21:56

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:01

21/08/2025, 21:56

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:01

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de FLORENCIO AUGUSTO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Florencio Augusto Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113100-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113100-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/01/2024, 13:01

Conclusos para decisão

27/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de FLORENCIO AUGUSTO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:47

Publicado Decisão em 04/05/2023.

22/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:39

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 20:33

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/12/2022, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de FLORENCIO AUGUSTO DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 11:24

Publicado Decisão em 07/07/2021.

15/07/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 13:02

Expedição de decisão.

05/07/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2021, 18:23

Conclusos para decisão

23/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 16:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/10/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:54

Conclusos para despacho

07/10/2020, 20:02

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:50

Decisão

•28/01/2024, 18:57

Decisão

•28/01/2024, 18:57

Decisão

•28/01/2024, 18:57

Decisão

•02/05/2023, 20:33

Decisão

•02/05/2023, 20:33

Decisão

•02/05/2023, 20:33

Decisão

•05/07/2021, 18:23

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2020, 11:54