Procedimento Comum Cível 8004106-50.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

CIRIACO SILVA PIMENTEL

CPF

Autor

GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

CIRIACO SILVA PIMENTEL

CPF

Autor

GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 17:20

Baixa Definitiva

21/05/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 17:19

Processo Desarquivado

21/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de CIRIACO SILVA PIMENTEL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Juntada de informação

28/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:03

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:02

Expedição de intimação.

28/07/2025, 12:02

Expedição de sentença.

28/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 17:20

Baixa Definitiva

21/05/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 17:19

Processo Desarquivado

21/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/07/2025, 16:33

Sentença

•16/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de CIRIACO SILVA PIMENTEL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:06

Juntada de informação

28/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:03

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:02

Expedição de intimação.

28/07/2025, 12:02

Expedição de sentença.

28/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de 8004106_50.2019.8.05.0271 CIÊNCIA DE SENTENÇA

18/07/2025, 16:33

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:30

Expedição de sentença.

16/07/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2025, 16:17

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de CIRIACO SILVA PIMENTEL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de CIRIACO SILVA PIMENTEL em 29/01/2025 23:59.

11/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de CLEBER CARMOS ALVES OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

10/04/2025, 18:07

Decorrido prazo de GABRIELLE DA COSTA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

10/04/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de 8004106_50.2019.8.05.0271. Adoção de maior. Pronun

03/04/2025, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

30/12/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ciriaco Silva Pimentel Interessado: Gabrielle Da Costa Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleber Carmos Alves Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 8004106-50.2019.8.05.0271 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo legal, oferecer réplica à contestação. Valença -BA, 5 de dezembro de 2024. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8004106-50.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:53

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:50

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de 8004106_50.2019.8.05.0271. Adoção. Diligências

24/01/2024, 08:00

Expedição de despacho.

22/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:52

Expedição de intimação.

26/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:42

Expedição de citação.

26/05/2023, 09:42

Mandado devolvido Negativamente

17/02/2023, 23:06

Expedição de citação.

10/02/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 17:22

Expedição de despacho.

10/02/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 18:29

Expedição de despacho.

08/02/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:13

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:50

Juntada de ata da audiência

23/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:26

Publicado Despacho em 20/10/2021.

27/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:45

Expedição de despacho.

19/10/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:37

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:13

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2020 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

29/07/2021, 12:12

Expedição de intimação.

29/07/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:57

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2020, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 11:09

Audiência conciliação e mediação realizada para 01/12/2020 08:30.

02/12/2020, 00:39

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2020, 10:05

Audiência conciliação e mediação designada para 01/12/2020 08:30.

27/11/2020, 10:03

Expedição de intimação via Sistema.

26/11/2020, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de certidão

29/05/2020, 15:20

Conclusos para despacho

21/05/2020, 14:42

Juntada de certidão

21/05/2020, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 15:35

Expedição de intimação via Sistema.

05/03/2020, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 16:11

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/03/2020, 16:09

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/03/2020, 16:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

05/03/2020, 16:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

05/03/2020, 16:00

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 09:30.

04/03/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de documentação

28/02/2020, 08:32

Conclusos para despacho

18/12/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:38

Sentença

•15/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:48

Despacho

•07/10/2024, 11:58

Despacho

•04/10/2024, 18:48

Despacho

•22/01/2024, 08:22

Despacho

•19/12/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:59

Despacho

•08/02/2023, 18:27

Despacho

•19/10/2021, 09:09

Despacho

•18/10/2021, 22:37

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 21:02

Todos os documentos(16)

Parecer do Ministerio Público

•18/07/2025, 16:33

Sentença

•16/07/2025, 09:30

Sentença

•15/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:48

Despacho

•07/10/2024, 11:58

Despacho

•04/10/2024, 18:48

Despacho

•22/01/2024, 08:22

Despacho

•19/12/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:59

Despacho

•08/02/2023, 18:27

Despacho

•19/10/2021, 09:09

Despacho

•18/10/2021, 22:37

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 21:02

Despacho

•02/03/2020, 17:47