Execução Fiscal 0794817-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 12.687,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAES MENDONCA

Terceiro

PAES MENDONCA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:18

Expedição de intimação.

22/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:57

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:51

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paes Mendonca Sa Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794817-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794817-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:18

Expedição de intimação.

22/09/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:57

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:51

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paes Mendonca Sa Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794817-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794817-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:08

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:27

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:07

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento

06/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2021, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2017, 00:00

Petição

02/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2017, 00:00

Mero expediente

29/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:25

Despacho

•18/04/2022, 16:41

Despacho

•02/04/2018, 12:12

Ato Ordinatório

•23/05/2017, 18:47

Despacho

•29/05/2015, 13:38