Procedimento Comum Cível 0000299-83.2011.8.05.0031 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000299-83.2011.8.05.0031 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:26

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

07/05/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nilzete Araujo De Oliveira Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Reu: Municipio De Brotas De Macaubas Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir, devendo justificar a imprescindibilidade de eventual prova para o deslinde da controvérsia. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Outrossim, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, inexistindo interesse das partes em produzir outras provas ou se a matéria debatida dispensar a de provas, conclua-se para sentença. Diligencie-se. Oliveira dos Brejinhos - Bahia, data registrada no sistema. MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000299-83.2011.8.05.0031 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

10/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:22

Expedição de intimação.

05/12/2024, 10:22

Expedição de intimação.

05/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 12/09/2024 23:59.

03/12/2024, 04:06

Decorrido prazo de JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA em 09/09/2024 23:59.

03/12/2024, 04:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.

10/09/2024, 01:05

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 23:26

Despacho

•21/08/2024, 17:16

—

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Julgado procedente o pedido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA em 09/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2024.

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