Execução Fiscal 0008027-37.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.614,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHO

CPF

Reu

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

13/05/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:19

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:18

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 17:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

13/05/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 11:18

Sentença

•24/11/2025, 17:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:19

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:18

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 17:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Clelio Amorim Nobre Guedelha Martins (OAB:BA15986) Executado: Mba Engenharia Industria E Comercio Ltda Executado: Jose Marcelino De Oliveira Executado: Stanislau Joao Francisco Napraunik Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0008027-37.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Parte ré: EXECUTADO: MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA, STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Jobson Lamenha de Brito, Técnico Judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 31 de maio de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0008027-37.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:07

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Recebimento

14/11/2017, 00:00

Recebimento

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2013, 00:00

Publicação

28/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2012, 00:00

Recebimento

25/10/2012, 00:00

Remessa

10/11/2011, 11:50

Remessa

11/10/2011, 10:10

Publicado pelo dpj

23/09/2011, 01:09

Enviado para publicação no dpj

22/09/2011, 13:34

Com efeito suspensivo

25/08/2011, 08:45

Petição

24/08/2011, 15:19

Remessa

23/08/2011, 14:40

Protocolo de Petição

20/07/2011, 16:01

Remessa

28/06/2011, 10:45

Publicado pelo dpj

21/06/2011, 02:12

Enviado para publicação no dpj

20/06/2011, 10:42

Recebimento

16/06/2011, 16:37

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 12:39

Remessa

30/05/2011, 07:39

Publicado pelo dpj

29/05/2011, 16:35

Enviado para publicação no dpj

27/05/2011, 09:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2011, 09:41

Processo autuado

23/09/2010, 10:42

Distribuição

23/09/2010, 10:34

Despacho

•05/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/04/2026, 11:18

Sentença

•24/11/2025, 17:53

Despacho

•05/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Acórdão

•20/02/2018, 16:38

Despacho

•20/02/2018, 16:38

Sentença

•20/02/2018, 16:35

Sentença

•20/02/2018, 16:35

Sentença

•20/02/2018, 16:35

Sentença

•20/02/2018, 16:35

Sentença

•20/02/2018, 16:35

Despacho

•20/02/2018, 16:35