Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503835-57.2018.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503835-57.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Marcelo Tadeu Moreira Goes Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Apelado: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Perito Do Juízo: Luziane Assuncao Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503835-57.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: MARCELO TADEU MOREIRA GOES Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503835-57.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Num sentido de organização processual, bem como alinhamento da presente demanda ao quanto requerido pelo Setor de Perícias do PJBA, entendo por bem ratificar e num sentido de clareza solar, deferir os benefícios da justiça gratuita, amparado nas disposições do art. 99 do CPC, a parte autora. À secretaria, providências necessárias. VALENÇA/BA, 29 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(25)