Procedimento Comum Cível 0509195-75.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DAIANA JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUCAS RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES GUILHERME SILVA SOUZA

Reu

THAMIRES SILVA SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DIO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB/BA 48082·CPF·Representa: Autor

DAIANA JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 23355·CPF·Representa: Autor

VICTOR RODRIGUES RAMOS

OAB/BA 25722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:39

Publicado Despacho em 05/04/2023.

06/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Publicado Petição em 21/08/2024.

16/04/2026, 18:03

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:39

Publicado Despacho em 05/04/2023.

06/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:51

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:30

Publicado Petição em 21/08/2024.

16/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:03

Publicado Decisão em 21/08/2024.

16/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.

31/03/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de Espólio de Lucas Ribeiro da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:26

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:40

Publicado Sentença em 31/10/2025.

01/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de THAMIRES SILVA SOUZA em 05/03/2024 23:59.

07/03/2025, 00:25

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daiana Jesus Dos Santos Advogado: Luis Carlos De Sousa Amorim (OAB:BA48082) Advogado: Daiana Jesus Dos Santos (OAB:BA23355) Interessado: Thamires Silva Souza Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Interessado: Espólio De Lucas Ribeiro Da Silva Guimarães Guilherme Silva Souza Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Terceiro Interessado: Ministério Público Dio Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0509195-75.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: DAIANA JESUS DOS SANTOS Requerido(a) INTERESSADO: THAMIRES SILVA SOUZA, ESPÓLIO DE LUCAS RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES GUILHERME SILVA SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0509195-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Inicialmente, indefiro o requerimento de ID.459263424, posto que se trata de processo sob procedimento comum. Ademais, tendo em vista da ausência de indicação de produção de provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Após verificada e certificada a ausência de custas pendentes de recolhimento, venham autos conclusos para sentença. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2024, 15:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:15

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/03/2023, 12:06

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Petição

09/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2021, 00:00

Petição

24/04/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

13/09/2019, 00:00

Petição

08/09/2019, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

06/08/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

06/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Petição

03/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Mandado

10/05/2019, 00:00

Mandado

10/05/2019, 00:00

Correção de Classe

09/05/2019, 00:00

Expedição de documento

09/05/2019, 00:00

Publicação

03/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2019, 00:00

Audiência Designada

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

21/11/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

21/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Publicação

17/09/2018, 00:00

Audiência Designada

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2018, 00:00

Publicação

04/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Publicação

03/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento

30/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Petição

18/03/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2018, 00:00

Audiência Designada

07/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2018, 00:00

Petição

05/10/2017, 00:00

Documento

04/10/2017, 00:00

Mero expediente

27/09/2017, 00:00

Expedição de documento

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Publicação

11/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Audiência Designada

01/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Publicação

07/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2016, 00:00

Mero expediente

05/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2016, 00:00

Publicação

18/03/2016, 00:00

Petição

18/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Petição

29/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2016, 00:00

Sentença

•29/10/2025, 18:01

Sentença

•17/10/2025, 11:18

Decisão

•05/12/2024, 11:59

Decisão

•26/11/2024, 17:09

Decisão

•19/08/2024, 16:33

Decisão

•07/08/2024, 15:18

Despacho

•03/04/2023, 10:44

Despacho

•30/03/2023, 18:13

Despacho

•11/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:34

Despacho

•13/09/2019, 09:13

Despacho

•30/04/2019, 11:44

Despacho

•07/03/2019, 09:18

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:51

Sentença

•29/10/2025, 18:01

Sentença

•17/10/2025, 11:18

Decisão

•05/12/2024, 11:59

Decisão

•26/11/2024, 17:09

Decisão

•19/08/2024, 16:33

Decisão

•07/08/2024, 15:18

Despacho

•03/04/2023, 10:44

Despacho

•30/03/2023, 18:13

Despacho

•11/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:34

Despacho

•13/09/2019, 09:13

Despacho

•30/04/2019, 11:44

Despacho

•07/03/2019, 09:18

Despacho

•14/09/2018, 11:22

Despacho

•28/06/2018, 14:22

Despacho

•08/03/2018, 11:58

Despacho

•27/09/2017, 12:58

Despacho

•01/08/2017, 13:28

Despacho

•05/04/2016, 13:47

Despacho

•16/03/2016, 09:26