Execução Fiscal 0771614-04.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0771614-04.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 10:20

Expedição de intimação.

24/04/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Expedição de intimação.

28/11/2025, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:36

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:52

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

07/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/01/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Florentino Do Bonfim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771614-87.2014.8.05.0039 para 0771614-04.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771614-04.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:04

Despacho

•01/04/2026, 11:54

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Todas as movimentações(22)

legal