Execução Fiscal 0801558-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2015

Valor da Causa

R$ 5.899,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:30

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 16:50

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão

12/12/2024, 06:40

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:30

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:54

Decisão

•08/07/2025, 16:50

23/09/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 16:50

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão

12/12/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801558-34.2015.8.05.0001. Executado: Portfolium Editora E Promocoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0801558-34.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801558-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 21:05

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de PORTFOLIUM EDITORA E PROMOCOES LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

07/03/2024, 00:39

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2024, 06:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 06:28

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:00

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:13

Decisão

•18/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 06:35

Decisão

•04/12/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 06:28

Despacho

•13/04/2023, 16:00

Despacho

•29/06/2015, 20:30