Execução Fiscal 0771987-23.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/08/2012
Valor da Causa
R$ 1.047,56
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
NADISON SANTOS DA INVENCAO
Terceiro
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
Terceiro
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (41)
Partes do Processo
(41)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
NADISON SANTOS DA INVENCAO
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
05/02/2026, 17:31
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 17:25
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
Terceiro
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Terceiro
CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS
Terceiro
JEAN NASCIMENTO COSTA
Terceiro
DIEGO LIMA CASAIS
Terceiro
LUCIANA MARIA SOUZA
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ANA LUCIA SIMOES DE ALMEIDA PEREIRA
CPF
741.***.***-91
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 14:48
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 12:05
Expedição de despacho.
16/09/2025, 12:05
Conclusos para decisão
08/08/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 17:19
Processo Desarquivado
08/08/2025, 16:36
Arquivado Provisoramente
13/05/2024, 16:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:39
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Conclusos para decisão
05/02/2026, 17:31
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 17:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 14:48
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 12:05
Expedição de despacho.
16/09/2025, 12:05
Conclusos para decisão
08/08/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 17:19
Processo Desarquivado
08/08/2025, 16:36
Arquivado Provisoramente
13/05/2024, 16:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:39
Decorrido prazo de ANA LUCIA SIMOES DE ALMEIDA PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:39
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 08:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Lucia Simoes De Almeida Pereira Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771987-23.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771987-23.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:54
Conclusos para decisão
16/03/2023, 16:42
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 05:06
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 05:06
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
02/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
03/04/2020, 00:00
Petição
14/03/2020, 00:00
Petição
22/02/2020, 00:00
Petição
22/02/2020, 00:00
Petição
21/02/2020, 00:00
Petição
20/02/2020, 00:00
Petição
19/02/2020, 00:00
Petição
13/02/2020, 00:00
Publicação
17/12/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2019, 00:00
Por decisão judicial
03/12/2019, 00:00
Concluso para Despacho
02/12/2019, 00:00
Petição
01/12/2019, 00:00
Publicação
09/11/2019, 00:00
Publicação
09/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2019, 00:00
Mero expediente
01/11/2019, 00:00
Documento
31/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
31/10/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
21/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
24/01/2018, 00:00
Petição
27/12/2017, 00:00
Expedição de Certidão
23/08/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/10/2015, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/10/2015, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/08/2014, 00:00
Expedição de Certidão
02/06/2014, 00:00
Expedição de Ofício
29/05/2014, 00:00
Expedição de Carta
02/04/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2014, 00:00
Expedição de Carta
21/03/2013, 00:00
Mero expediente
25/08/2012, 00:00
Concluso para Despacho
24/08/2012, 00:00
Concluso para Despacho
23/08/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
23/08/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
16/09/2025, 12:05
Despacho
•
16/09/2025, 12:05
Decisão
•
28/01/2024, 23:54
Decisão
•
02/09/2021, 16:48
Decisão
•
03/12/2019, 17:39
Despacho
•
01/11/2019, 11:33
Decisão
•
21/08/2018, 15:36
Ato Ordinatório
•
09/10/2015, 13:58
Ato Ordinatório
•
07/03/2014, 14:29
Ato Ordinatório
•
07/03/2014, 14:00
Despacho
•
25/08/2012, 17:03