Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002894-27.2022.8.05.0032 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002894-27.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503396957

02/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de WAGNER CONCEICAO DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA FARIAS em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COUTINHO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: R. Dos Santos Nobre & Cia Ltda Advogado: Wagner Conceicao De Jesus (OAB:BA61293) Advogado: Antonio Jose Coutinho Dos Santos (OAB:BA61283) Advogado: Leonardo Vieira Farias (OAB:BA61442) Requerido: E.p.c.l. Empreendimentos Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Rafael Antonio Da Silva (OAB:SP244223) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002894-27.2022.8.05.0032 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: R. DOS SANTOS NOBRE & CIA LTDA REQUERIDO: E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração interposto. Brumado-BA, 5 de dezembro de 2024. AGUIBERTO LIMA PORTO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002894-27.2022.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado

10/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:24

Sentença

•24/02/2025, 08:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503396957

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WAGNER CONCEICAO DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA FARIAS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COUTINHO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

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