Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 8003442-90.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA 12381·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB/BA 27500·CPF·Representa: Autor

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:09

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:03

Baixa Definitiva

28/10/2025, 21:03

Juntada de certidão

28/10/2025, 21:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 18:59

Despacho

•20/05/2025, 17:29

02/03/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:09

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:03

Baixa Definitiva

28/10/2025, 21:03

Juntada de certidão

28/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:25

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Documento_1

22/09/2025, 21:39

Expedição de intimação.

18/09/2025, 18:59

Expedição de intimação.

18/09/2025, 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025, 18:59

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:05

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de 8003442_90.2024.8.05.0126_Testamento público_P

01/06/2025, 15:38

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502664187

28/05/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:29

Expedição de intimação.

20/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 29/01/2025 23:59.

01/03/2025, 01:35

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Documento_1

25/02/2025, 17:51

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:45

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126. Requerente: Marco Antonio De Andrada Guimaraes Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. despacho de id. 474708288 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Itapetinga/BA, 5 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003442-90.2024.8.05.0126 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itapetinga

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126. Requerente: Marco Antonio De Andrada Guimaraes Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. despacho de id. 474708288 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Itapetinga/BA, 5 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003442-90.2024.8.05.0126 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itapetinga

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126. Requerente: Marco Antonio De Andrada Guimaraes Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) Processo: 8003442-90.2024.8.05.0126 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE ANDRADA GUIMARAES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. despacho de id. 474708288 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Itapetinga/BA, 5 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003442-90.2024.8.05.0126 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itapetinga

10/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 16:02

Despacho

•08/01/2025, 18:20

Despacho

•02/12/2024, 17:33