Procedimento Comum Cível 8005536-63.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 898.335,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

P. DE NOVAIS SANTOS

CNPJ

Autor

P. DE NOVAIS SANTOS

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE BACRY RIBEIRO

OAB/DF 78978·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA

OAB/DF 72891·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Réu

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 47185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 11:02

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:18

Sentença

•30/04/2026, 10:22

13/05/2026, 11:02

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Publicado Intimação em 06/09/2024.

17/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:10

Publicado Decisão em 07/10/2024.

13/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:48

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de P. DE NOVAIS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:18

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 09:30

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:03

Juntada de informação

09/09/2025, 14:54

Juntada de informação

06/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:34

Expedição de intimação.

20/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/12/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

31/12/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: P. De Novais Santos Advogado: Joao Marcos De Carvalho Pedra (OAB:DF72891) Advogado: Ana Caroline Bacry Ribeiro (OAB:DF78978) Autor: P. De Novais Santos Advogado: Ana Caroline Bacry Ribeiro (OAB:DF78978) Advogado: Joao Marcos De Carvalho Pedra (OAB:DF72891) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando as partes autora/ré, por meio dos seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficando as mesmas advertidas que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, CPC. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 5 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005536-63.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: P. De Novais Santos Advogado: Joao Marcos De Carvalho Pedra (OAB:DF72891) Advogado: Ana Caroline Bacry Ribeiro (OAB:DF78978) Autor: P. De Novais Santos Advogado: Ana Caroline Bacry Ribeiro (OAB:DF78978) Advogado: Joao Marcos De Carvalho Pedra (OAB:DF72891) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8005536-63.2024.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO retro. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 7 de novembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005536-63.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:34

Expedição de decisão.

07/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 17:57

Expedição de decisão.

03/10/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:39

Sentença

•30/04/2026, 07:44

Decisão

•05/03/2026, 16:50

Decisão

•02/02/2026, 09:30

Despacho

•20/02/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:34

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 17:57

Decisão

•03/10/2024, 10:16

Decisão

•30/09/2024, 18:20

Despacho

•27/08/2024, 15:23