Usucapião 0006530-87.2011.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PINTO NOVAIS

CPF

Autor

VICENTE FERREIRA GERMANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO

OAB/BA 14932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:56

Juntada de Edital

09/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.

07/03/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025, 01:07

Expedição de citação.

08/04/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:56

Juntada de Edital

09/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:57

07/03/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025, 01:07

Expedição de citação.

08/04/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:58

Publicado Despacho em 09/12/2024.

10/12/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CUSTOS LEGIS: MARIA DAS GRACAS PINTO NOVAIS. Parte ré:. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0006530-87.2011.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Maria Das Gracas Pinto Novais Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0006530-87.2011.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte Vistos, etc. 1. Considerando CCRI id318409834, proceda a serventia o cadastramento do polo passivo na pessoa de VICENTE PEREIRA GERMANO (CPF 099.030.385-34). 2. Defiro a consulta do endereço da parte acionada junto aos sistemas eletrônicos SIEL, INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Após, expeça-se citação com vistas a evitar nulidades. 3. Cadastre-se os confrontantes e certifique-se se todos foram devidamente citados e se apresentaram contestação. 4. Certifique-se se Município, Estado e União foram intimados e se manifestaram interesse no feito; 5. Tudo feito, intime-se a parte autora para se manifestar acerca de eventuais diligências frustradas, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Tudo feito, conclusos. Jequié/BA, 4 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:21

Concluso para Despacho

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/09/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Mandado

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento

08/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2021, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Publicação

21/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2020, 00:00

Expedição de documento

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Mero expediente

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/02/2020, 00:00

Mandado

29/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

19/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Mandado

29/06/2017, 00:00

Mandado

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2017, 00:00

Documento

24/11/2016, 00:00

Conclusão

12/11/2012, 00:00

Documento

31/07/2012, 00:00

Mandado

30/07/2012, 00:00

Mandado

30/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 00:00

Expedição de documento

23/05/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

15/05/2012, 00:00

Mero expediente

14/05/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

14/05/2012, 00:00

Processo autuado

12/09/2011, 00:00

Conclusão

12/09/2011, 00:00

Distribuição

05/09/2011, 00:00

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•11/07/2022, 19:45

Despacho

•23/08/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 12:34

Despacho

•19/05/2020, 07:32

Despacho

•19/12/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 13:23