Execução Fiscal 0019892-16.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019892-16.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:17

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:16

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petições diversas

08/06/2025, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:35

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2025, 01:34

Expedição de outros documentos.

10/02/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

07/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Antonia Da Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019892-87.2007.8.05.0039 para 0019892-16.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019892-16.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:35

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Todas as movimentações(26)