Procedimento Comum Cível 8001315-09.2024.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001315-09.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Aparecida Sodre Rocha Advogado: Daniela Franca Dos Santos (OAB:BA34586) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001315-09.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MARIA APARECIDA SODRE ROCHA Advogado(s): DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB:BA34586) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001315-09.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Defiro, provisoriamente, a gratuidade de justiça em favor da parte requerente (art. 98 c/c art. 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC). Cite-se a parte ré para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 238 e 249 do CPC), sob pena de revelia. Em relação à realização de audiência de conciliação, o art. 334, §4º, I, do CPC é claro ao estabelecer que a referida assentada somente não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Sendo assim, deverá a Secretaria aprazar a audiência de conciliação de acordo com a pauta disponível. A ausência de qualquer uma das partes, salvo motivo justificado, importa em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Não obtida a autocomposição, a parte requerida poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido prazo começará a fluir da data da audiência de conciliação (inciso I) ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (inciso II), a depender do interesse do requerido na realização da assentada. Intime-se a parte autora. Dou (ao) à presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SODRE ROCHA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SODRE ROCHA em 24/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SODRE ROCHA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SODRE ROCHA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SODRE ROCHA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(52)