Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009888-78.2022.8.05.0256 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009888-78.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:15

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:15

Expedição de sentença.

05/05/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:08

Decorrido prazo de NEIDE FERNANDES BOREL em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:00

Publicado Sentença em 09/12/2024.

30/12/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Neide Fernandes Borel Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8009888-78.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE FERNANDES BOREL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8009888-78.2022.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Arquive-se, sem custas. P. R. I. C. Teixeira de Freitas, BA. 4 de dezembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Neide Fernandes Borel Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009888-78.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: NEIDE FERNANDES BOREL Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009888-78.2022.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cumpra-se a segunda parte do despacho anterior. Cite-se. Teixeira de Freitas,BA. 4 de agosto de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 08:13

Expedição de despacho.

05/12/2024, 07:49

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:38

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 08:13

Sentença

•05/12/2024, 07:49

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEIDE FERNANDES BOREL em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(31)