Procedimento Comum Cível 0000071-76.2006.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000071-76.2006.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 08:45

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:48

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025

04/04/2025, 08:32

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

02/01/2025, 05:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

02/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ermesina Maria De Jesus Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000071-76.2006.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ermesina Maria De Jesus Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000071-76.2006.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Vistos, etc. O longo decurso temporal pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que, para agir o Poder Judiciário, deve haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Verifica-se que o processo encontra-se paralisado há mais de 1 (um) ano sem qualquer movimentação das partes. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, não sendo válido o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:19

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:29

Despacho

•26/03/2024, 10:22

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(52)