Execução Fiscal 0017884-66.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017884-66.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 01:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/12/2025, 01:55

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

05/01/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rubens Falsirolli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017884-67.2007.8.05.0039 para 0017884-66.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017884-66.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:34

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 18:23

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:38

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Partes do Processo(23)