Execução Fiscal 0765261-33.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIVAL MENEZES ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:22

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:50

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:12

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:33

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:33

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de MARCIVAL MENEZES ASSIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:22

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:46

Despacho

•05/05/2026, 18:46

07/11/2025, 05:50

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:12

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:33

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:33

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de MARCIVAL MENEZES ASSIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcival Menezes Assis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765261-33.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765261-33.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:55

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/03/2023, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 22:15

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2022, 00:00

Petição

22/09/2022, 00:00

Mandado

01/08/2022, 00:00

Mandado

01/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Petição

12/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

30/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:12

Despacho

•15/09/2025, 21:12

Decisão

•28/01/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:17

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:17

Decisão

•03/10/2022, 12:27

Decisão

•13/10/2021, 16:15

Decisão

•16/12/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•10/07/2014, 17:31

Ato Ordinatório

•21/02/2014, 18:09

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 10:23

Despacho

•22/08/2012, 19:43