Agravo em Recurso Especial 0341691-83.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0341691-83.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/02/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 166823/2026

27/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 166823/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153576/2026

25/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 153576/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1248573/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1248573/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1248573/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248573 - AgRg no AREsp 3077551 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01248573 - AgRg no AREsp 3077551

06/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1255236/2025

29/12/2025, 16:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 166823/2026

Protocolizada Petição 166823/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153576/2026

Protocolizada Petição 153576/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1248573/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1248573/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1248573/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248573 - AgRg no AREsp 3077551 - Publicação prevista para 10/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01248573 - AgRg no AREsp 3077551

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1255236/2025

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