Execução Fiscal 8000968-11.2017.8.05.0218 - TJBA

Execução Fiscal 8000968-11.2017.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILOEDE SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:41

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:34

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 20:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 20:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Siloede Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000968-11.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) EXECUTADO: SILOEDE SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000968-11.2017.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAJUBA, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona o exequente, noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide (Id. 450560589). Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Tornem-se sem efeito penhora/gravame acaso existentes. Considerando o baixo valor do tributo devido, concedo a gratuidade de justiça e suspendo as custas processuais. Proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins, com fundamento no art. 188 do CPC. Ruy Barbosa/Ba, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Siloede Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000968-11.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) EXECUTADO: SILOEDE SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000968-11.2017.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAJUBA, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona o exequente, noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide (Id. 450560589). Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Tornem-se sem efeito penhora/gravame acaso existentes. Considerando o baixo valor do tributo devido, concedo a gratuidade de justiça e suspendo as custas processuais. Proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins, com fundamento no art. 188 do CPC. Ruy Barbosa/Ba, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Siloede Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000968-11.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) EXECUTADO: SILOEDE SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000968-11.2017.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAJUBA, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona o exequente, noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide (Id. 450560589). Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Tornem-se sem efeito penhora/gravame acaso existentes. Considerando o baixo valor do tributo devido, concedo a gratuidade de justiça e suspendo as custas processuais. Proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins, com fundamento no art. 188 do CPC. Ruy Barbosa/Ba, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 16:21

Decisão

•14/06/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Siloede Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000968-11.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) EXECUTADO: SILOEDE SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000968-11.2017.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAJUBA, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona o exequente, noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide (Id. 450560589). Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Tornem-se sem efeito penhora/gravame acaso existentes. Considerando o baixo valor do tributo devido, concedo a gratuidade de justiça e suspendo as custas processuais. Proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins, com fundamento no art. 188 do CPC. Ruy Barbosa/Ba, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SILOEDE SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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