Procedimento Comum Cível 8001810-87.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.570,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 55106·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

ALCUNHA

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:53

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de procuração

12/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 14:34

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 21:22

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 16:53

Decisão

•03/12/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:53

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de procuração

12/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 14:34

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/12/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Joao Batista De Carvalho Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerido: Banco Agibank S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001810-87.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001810-87.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Sem maiores delongas, não havendo risco de dano irreparável imediato, uma vez ausente o periculum in mora, e sem lançar impressões acerca do fumus boni juris, posto que desnecessárias, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor do autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cite-se a requerida, por carta com aviso de recebimento. JAGUARARI/BA, 2 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

05/12/2024, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2024, 12:20

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 16:26