—

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MARCILEA FREITAS FERRAZ DE ANDRADE

CPF

Autor

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCILEA FREITAS FERRAZ DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de MARCILEA FREITAS FERRAZ DE ANDRADE - CPF: 014.718.527-09 (REQUERENTE) em 26/02/2025.

Decorrido prazo de MARCILEA FREITAS FERRAZ DE ANDRADE em 26/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(29)