Execução Fiscal 0789373-32.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.540,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA CELIA DE JESUS BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:11

Processo Desarquivado

29/05/2025, 15:11

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA CELIA DE JESUS BRITO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Celia De Jesus Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789373-32.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789373-32.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:17

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Processo Desarquivado

29/05/2025, 15:11

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA CELIA DE JESUS BRITO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Celia De Jesus Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789373-32.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789373-32.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2023, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2013, 00:00

Mero expediente

01/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2013, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:50

Despacho

•18/05/2015, 16:56

Despacho

•01/10/2013, 15:06