Reconhecimento e Extinção de União Estável 8052764-66.2024.8.05.0001 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8052764-66.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 04:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.

21/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALAIA BEATRIZ ROJAS DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:17

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:33

Publicado Sentença em 09/12/2024.

10/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manuela Emilce Rojas Pereira Advogado: Diego Lopes Magalhaes Santos (OAB:BA55239) Requerido: Alaia Beatriz Rojas Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8052764-66.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA Advogado(s): DIEGO LOPES MAGALHAES SANTOS (OAB:BA55239) REQUERIDO: ALAIA BEATRIZ ROJAS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA A parte demandante, através de procurador(a) constituído(a), requereu desistência da presente ação, com julgamento do processo sem resolução do mérito. O consentimento da parte ré apresenta-se desnecessário na espécie, haja vista não ter sido citada. Por outro lado, observa-se que o(a) advogado(a) do(a) Postulante foi outorgado o poder especial para desistir da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado aos autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8052764-66.2024.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (200, par. único, Novo CPC). O pedido envolve direito disponível. Não houve citação do réu, ficando dispensado seu consentimento. De acordo com §5º, do artigo 486 do Novo CPC, “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". Posto isso, considerando a oportunidade e conveniência do pedido, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII do Novo CPC. Sem Custas. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JP

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

05/12/2024, 20:15

Expedição de sentença.

05/12/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:16

Petição

•05/12/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manuela Emilce Rojas Pereira Advogado: Diego Lopes Magalhaes Santos (OAB:BA55239) Requerido: Alaia Beatriz Rojas Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8052764-66.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA Advogado(s): DIEGO LOPES MAGALHAES SANTOS (OAB:BA55239) REQUERIDO: ALAIA BEATRIZ ROJAS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA A parte demandante, através de procurador(a) constituído(a), requereu desistência da presente ação, com julgamento do processo sem resolução do mérito. O consentimento da parte ré apresenta-se desnecessário na espécie, haja vista não ter sido citada. Por outro lado, observa-se que o(a) advogado(a) do(a) Postulante foi outorgado o poder especial para desistir da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado aos autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8052764-66.2024.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (200, par. único, Novo CPC). O pedido envolve direito disponível. Não houve citação do réu, ficando dispensado seu consentimento. De acordo com §5º, do artigo 486 do Novo CPC, “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". Posto isso, considerando a oportunidade e conveniência do pedido, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII do Novo CPC. Sem Custas. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JP

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALAIA BEATRIZ ROJAS DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA EMILCE ROJAS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

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