Procedimento Comum Cível 8054970-29.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 39682·CPF·Representa: Autor

ELMANO BRANCO COELHO

OAB/BA 16571·CPF·Representa: Autor

MERISSA BAHIA PINHEIRO

OAB/BA 30341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE SARNO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ALICE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ALICE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:06

Sentença

•06/03/2026, 20:58

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:20

Publicado Despacho em 31/07/2025.

07/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 08:13

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

18/01/2025, 16:55

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cristiane Sarno Martins Dos Santos Advogado: Paulo Roberto Martins Dos Santos (OAB:BA39682) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571) Advogado: Merissa Bahia Pinheiro (OAB:BA30341) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Reu: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8054970-29.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO R.H. Tendo em vista os documentos de ID. 426887655, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8054970-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido de sucessão processual da parte autora. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:47

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:18

Publicado Decisão em 04/12/2023.

05/12/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 17:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

09/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:43

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:43

Publicado Decisão em 25/07/2022.

08/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2022, 23:33

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 22:08

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 01:41

Publicado Despacho em 04/11/2020.

07/06/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 21:40

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 10:52

Publicado Despacho em 01/03/2021.

13/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:32

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

22/01/2021, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.

28/12/2020, 01:40

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:46

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:46

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:46

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:41

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANE SARNO MARTINS DOS SANTOS em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2020.

24/12/2020, 15:01

Publicado Despacho em 31/03/2020.

24/12/2020, 15:00

Conclusos para decisão

25/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:30

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:18

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 21:57

Juntada de Petição de réplica

24/09/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 11:55

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/03/2020, 17:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/03/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 20:28

Audiência conciliação designada para 09/09/2020 14:00.

27/03/2020, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 18:40

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

10/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

10/10/2019, 15:35

Despacho

•29/07/2025, 12:35

Despacho

•28/07/2025, 17:49

Despacho

•05/12/2024, 08:58

Despacho

•04/12/2024, 16:47

Decisão

•01/12/2023, 17:36

Decisão

•01/12/2023, 17:26

Decisão

•22/07/2022, 11:30

Decisão

•21/07/2022, 23:33

Despacho

•25/02/2021, 18:34

Despacho

•25/02/2021, 17:32

Despacho

•03/11/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 19:11

Outros documentos

•08/09/2020, 13:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/03/2026, 12:06

Sentença

•06/03/2026, 20:58

Despacho

•29/07/2025, 12:35

Despacho

•28/07/2025, 17:49

Despacho

•05/12/2024, 08:58

Despacho

•04/12/2024, 16:47

Decisão

•01/12/2023, 17:36

Decisão

•01/12/2023, 17:26

Decisão

•22/07/2022, 11:30

Decisão

•21/07/2022, 23:33

Despacho

•25/02/2021, 18:34

Despacho

•25/02/2021, 17:32

Despacho

•03/11/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 19:11

Outros documentos

•08/09/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 20:28

Despacho

•27/03/2020, 18:40