Execução de Título Extrajudicial 0000346-30.2007.8.05.0053 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000346-30.2007.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 17:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:14

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de carta precatória

20/05/2025, 10:58

Juntada de intimação

02/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Daniel Da Silva Andrade Exequente: Antonio Gabriel Pinto De Almeida Advogado: Andre Luis Sa Barreto De Almeida (OAB:BA57151) Advogado: Antonio Gabriel Pinto De Almeida (OAB:BA8992) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000346-30.2007.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA (OAB:BA8992), ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB:BA57151) REU: DANIEL DA SILVA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0000346-30.2007.8.05.0053 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Trata-se "execução de titulo extrajudicial", devendo a Secretaria providenciar a retificação da autuação, porquanto o feito encontra-se pendente indevidamente na meta 2 do CNJ. Todavia, para fins estatísticos lanço a movimentação de julgado, tão somente para exclusão do feito da referida meta. Retifique-se a autuação para constar o herdeiro habilitado nos autos, Sr. ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA, bem como intime-se para indicar novo endereço do executado ou ratifique o já indicado, no prazo de 05 dias, recolhendo antecipadamente as custas para expedição da carta precatória. Recolhida as custas, cite-se, por carta precatória, o executado DANIEL DA SILVA ANDRADE (CPF: 844.093.205-72) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na petição inicial ou indicar bens à penhora. Fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado. No caso de integral pagamento, no prazo acima estipulado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento nem indicados bens à penhora, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial de justiça certicará detalhadamente as diligências realizadas. Não encontrando o devedor, deverá o oficial de justiça proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Cientique-se, ainda, o devedor de que o prazo para interposição de embargos é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Tudo em conformidade com os arts. 827, 829, 830 e 915 do CPC. TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA. Publique-se. cumpra-se. Castro alves/BA, 05 de dezembro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 16:52

Despacho

•18/09/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Daniel Da Silva Andrade Exequente: Antonio Gabriel Pinto De Almeida Advogado: Andre Luis Sa Barreto De Almeida (OAB:BA57151) Advogado: Antonio Gabriel Pinto De Almeida (OAB:BA8992) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000346-30.2007.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA (OAB:BA8992), ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB:BA57151) REU: DANIEL DA SILVA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0000346-30.2007.8.05.0053 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Trata-se "execução de titulo extrajudicial", devendo a Secretaria providenciar a retificação da autuação, porquanto o feito encontra-se pendente indevidamente na meta 2 do CNJ. Todavia, para fins estatísticos lanço a movimentação de julgado, tão somente para exclusão do feito da referida meta. Retifique-se a autuação para constar o herdeiro habilitado nos autos, Sr. ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA, bem como intime-se para indicar novo endereço do executado ou ratifique o já indicado, no prazo de 05 dias, recolhendo antecipadamente as custas para expedição da carta precatória. Recolhida as custas, cite-se, por carta precatória, o executado DANIEL DA SILVA ANDRADE (CPF: 844.093.205-72) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na petição inicial ou indicar bens à penhora. Fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado. No caso de integral pagamento, no prazo acima estipulado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento nem indicados bens à penhora, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial de justiça certicará detalhadamente as diligências realizadas. Não encontrando o devedor, deverá o oficial de justiça proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Cientique-se, ainda, o devedor de que o prazo para interposição de embargos é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Tudo em conformidade com os arts. 827, 829, 830 e 915 do CPC. TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA. Publique-se. cumpra-se. Castro alves/BA, 05 de dezembro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO

10/12/2024, 00:00

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Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 27/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de carta precatória

Juntada de intimação

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.

Julgado procedente o pedido

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Conclusos para despacho

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