Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000713-34.2020.8.05.0074 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000713-34.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Davi Piaza Da Silva E Silva Vitima: Rosineide Santos Silva Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000713-34.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTORIDADE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0000713-34.2020.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Dias D'avila Autoridade: Raimundo Santos Da Silva Terceiro Vistos. Trata-se requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, em razão da prática de violência doméstica contra ROSINEIDE SANTOS SILVA, atribuindo-lhe a prática do delito de ameaça, no âmbito da violência doméstica e domiciliar, tipificado no art. 147 do CP. Os fatos ocorreram no dia 28 de setembro de 2020. Os autos foram remetidos para digitalização. Com vista, o Ministério Público pugnou a intimação da parte para que manifestasse a manutenção do interesse nas medidas. Intimada pessoalmente, a parte autora permaneceu silente. Com vista, o Parquet pugnou o arquivamento do feito. Ante ao exposto, considerando que se exauriu a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público. Junte-se cópia da Decisão nos autos de eventual ação penal em curso. Arquive-se. DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Davi Piaza Da Silva E Silva Vitima: Rosineide Santos Silva Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000713-34.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTORIDADE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0000713-34.2020.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Dias D'avila Autoridade: Raimundo Santos Da Silva Terceiro Vistos. Trata-se requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, em razão da prática de violência doméstica contra ROSINEIDE SANTOS SILVA, atribuindo-lhe a prática do delito de ameaça, no âmbito da violência doméstica e domiciliar, tipificado no art. 147 do CP. Os fatos ocorreram no dia 28 de setembro de 2020. Os autos foram remetidos para digitalização. Com vista, o Ministério Público pugnou a intimação da parte para que manifestasse a manutenção do interesse nas medidas. Intimada pessoalmente, a parte autora permaneceu silente. Com vista, o Parquet pugnou o arquivamento do feito. Ante ao exposto, considerando que se exauriu a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público. Junte-se cópia da Decisão nos autos de eventual ação penal em curso. Arquive-se. DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 01:36

Publicado Intimação em 02/02/2022.

03/02/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 10:44

Expedição de intimação.

01/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.

13/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 10:02

Conclusos para decisão

11/01/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 11:46

Devolvidos os autos

24/12/2021, 05:51

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/12/2020, 11:24

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 15:48

Despacho

•31/10/2024, 11:24

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Partes do Processo(43)