Procedimento Comum Cível 0301825-04.2015.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301825-04.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:43

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:43

Expedição de despacho.

06/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ROSANGELA FREITAS REGIS em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 04:30

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosangela Freitas Regis Advogado: Ligia De Oliveira Politano (OAB:BA13136) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301825-04.2015.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos] AUTOR: ROSANGELA FREITAS REGIS REU: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITASBAHIA DESPACHO Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado. Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se acerca da existência de custas pendentes e proceda-se ao cumprimento das diligências necessárias à sua cobrança, se for o caso. Havendo interesse no cumprimento da sentença, observe-se o art. 534 do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa. Lauro de Freitas (BA), 4 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301825-04.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:48

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:46

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:04

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2022, 14:12

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 08:59

Despacho

•04/12/2024, 19:48

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ROSANGELA FREITAS REGIS em 29/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(16)