Execução Fiscal 0734725-22.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.959,66

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO

OAB/BA 49126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ZILAH LACERDA DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de ZILAH LACERDA DOMINGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:23

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:22

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de ZILAH LACERDA DOMINGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 13:39

Despacho

•09/01/2026, 18:23

29/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:23

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

21/02/2025, 20:14

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zilah Lacerda Domingues Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734725-80.2012.8.05.0039 para 0734725-22.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0734725-22.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 13:10

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

09/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

07/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 09:27

Despacho

•04/06/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:53

Decisão

•09/06/2017, 10:11