Execução Fiscal 0784060-85.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0784060-85.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO MARIA PRETA DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0784060-85.2016.8.05.0001. Executado: Instituto Maria Preta De Promocao E Desenvolvimento Sociocultural Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784060-85.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: INSTITUTO MARIA PRETA DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784060-85.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO MARIA PRETA DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL em 02/02/2024 23:59.

10/03/2024, 22:28

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:27

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:16

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:31

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de INSTITUTO MARIA PRETA DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL em 28/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO MARIA PRETA DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL em 02/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Todas as movimentações(24)