Execução Fiscal 0795163-21.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 627.448,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO

OAB/BA 6890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR J COUTINHO

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

Terceiro

ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Juntada de Petição de embargos infringentes

05/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 01:04

Expedição de sentença.

27/12/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2025, 00:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:40

Expedição de despacho.

13/09/2025, 20:58

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/12/2025, 00:17

Despacho

•13/09/2025, 20:58

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Juntada de Petição de embargos infringentes

05/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 01:04

Expedição de sentença.

27/12/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2025, 00:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:40

Expedição de despacho.

13/09/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:17

Juntada de certidão

13/03/2025, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Elsior Joelviro Coutinho Registrado(a) Civilmente Como Elsior Joelviro Coutinho Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0795163-21.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795163-21.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 460061818 Publique-se. SALVADOR, 16 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:46

Expedição de certidão.

16/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 03/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:35

Expedição de certidão.

14/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 12:59

Publicado Despacho em 12/12/2023.

31/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2023, 19:26

Expedição de despacho.

08/12/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

24/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:17

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

15/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2019, 00:00

Mero expediente

15/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2018, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 20:46

Despacho

•16/09/2024, 13:46

Documento de Comprovação

•25/08/2024, 11:39

Despacho

•08/12/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 17:27

Despacho

•15/10/2019, 18:24

Despacho

•13/11/2018, 23:48