Execução Fiscal 0804172-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.450,57

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:18

Publicado Alvará Judicial em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:58

Expedição de intimação.

24/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

07/08/2025, 21:15

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:18

Publicado Alvará Judicial em 26/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:18

Despacho

•15/10/2025, 15:55

26/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:58

Expedição de intimação.

24/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

07/08/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:02

Expedição de decisão.

10/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:00

Expedição de decisão.

16/04/2025, 13:15

Expedição de despacho.

13/03/2025, 14:17

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:53

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804172-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804172-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 31 de março de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:48

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 09:31

Expedição de despacho.

01/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 05:00

Expedição de despacho.

31/03/2024, 05:00

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 23:30

Expedição de despacho.

24/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Documento

05/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

06/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:02

Despacho

•10/07/2025, 16:02

Decisão

•16/04/2025, 13:15

Decisão

•13/03/2025, 14:17

Despacho

•10/12/2024, 10:14

Despacho

•05/12/2024, 14:40

Despacho

•01/04/2024, 15:26

Despacho

•31/03/2024, 05:00

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 19:55

Despacho

•24/08/2023, 16:15

Decisão

•30/09/2022, 12:50

Despacho

•06/11/2012, 16:29